O presente Estudo de Impacte Ambiental foi efectuado pela ECOSERVIÇOS - Gestão de Sistemas Ecológicos, Lda para a VIÉS.
Este estudo foi realizado de acordo com o Decreto-Lei nº 69/2000 de 3 de Maio alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 197/2005 relativos à Avaliação de Impacte Ambiental e respectiva Portaria nº 330/2001 de Abril.
O presente volume é referente ao Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental do projecto e destina-se à consulta do público.