Com esta iniciativa, a ANACOM procura melhorar a informação que é prestada aos consumidores, quer ao nível das comunicações electrónicas, quer ao nível dos serviços postais, habilitando-os a fazerem escolhas mais esclarecidas. Desta forma, o regulador reforça o seu papel na protecção dos direitos dos consumidores.
Na origem do desenvolvimento do portal do consumidor está a constatação de que a falta de informação associada à contratação é uma das principais causas de conflito entre os utilizadores e os prestadores, facto que levou a ANACOM a optar por esta solução.
Sempre orientada pela preocupação de prestar informação clara, útil e simplificada, a ANACOM disponibiliza no site do Portal do Consumidor dados relevantes sobre as ofertas existentes no mercado, incluindo pacotes de serviços; os operadores em actividade; o que se deve ter conta ao escolher um serviço; o que deve saber sobre os contratos de prestação de serviços; as questões específicas dos tarifários, facturação, cancelamento; como resolver problemas com os prestadores de serviços; e o papel da ANACOM e de outras entidades relevantes neste contexto.
Com a disponibilização deste portal, a ANACOM está mais próxima dos utilizadores, permitindo-lhes, através da ferramenta interactiva A ANACOM RESPONDE, colocar questões, às quais, de imediato, terão resposta. No mesmo sentido, o Portal do Consumidor disponibiliza também um formulário para apresentação de reclamações à ANACOM, que procura, com detalhe, recolher todas as informações necessárias à análise dos problemas colocados pelos utilizadores.
In site "Anacom"
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