Relativamente à recolha dos resíduos urbanos na urbanização qualquer anomalia ou sugestão, deverá ser comunicada à ERSUC, entidade responsável pela recolha dos residuos sólidos urbanos na região centro do pais.
LINK: http://www.ersuc.pt/
LEGISLAÇÃO NACIONAL
Decreto-Lei n.º 178/2006 de 5 de Setembro de 2006 Aprova o regime geral da gestão de resíduos, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/12/CEE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, e a Directiva n.º 91/689/CEE, do Conselho, de 12 de Dezembro.
LINK: http://ambiente.aroxa.pt/ficheiros/legislacao/decreto_lei1782006_5_setembro.pdf
Portaria N.º 1407/2006, Série I, de 18 de Dezembro de 2006Regras respeitantes à liquidação da taxa de gestão de resíduos.
LINK: http://ambiente.aroxa.pt/ficheiros/legislacao/port1407_18_12_2006.pdf
Portaria N.º 1408/2006, Série I, de 18 de Dezembro de 2006Regulamento de Funcionamento do Sistema Integrado de Registo Electrónico de Resíduos.
LINK: http://ambiente.aroxa.pt/ficheiros/legislacao/port1408_18_12_2006.pdf
Portaria N.º 59/2007, Série I, 23 de Março de 2007Regulamento de Funcionamento do Sistema Integrado de Registo Electrónico de Resíduos (SIRER).
LINK: http://www.facebook.com/l.php?u=http%3A%2F%2Fambiente.aroxa.pt%2Fficheiros%2Flegislacao%2Fport59_23_03_2007.pdf&h=9430a
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA
O objectivo desta Directiva é estabelecer o quadro de referência destinado à adaptação da legislação dos países membros no controlo da gestão dos resíduos perigosos.
Directiva Nº. 91/689/EEC, de 12 de Dezembro de 1991
Directiva Nº. 2006/12/EC, de 5 de Abril de 2006
UMA PROPOSTA PARA ECOPONTOS
Relativamente aos ecopontos que existem na urbanização, alguns em cima das zonas pedonais e outros a ocupar estacionamento público, proponho que visitem o seguinte site do qual vos deixo o link. A solução além de bonita estéticamente, relativamente a espaço resolveria muitas questões.
Vejam então a proposta que vos deixo:
